{"provider_url": "https://www.mandaguacu.pr.leg.br", "title": "Servidores Comissionados", "html": "

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DIRETOR GERAL
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\"\"\u00a0Programar, dirigir, orientar, coordenar e supervisionar o trabalho desenvolvido por todas as divis\u00f5es e servidores da C\u00e2mara Municipal;

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\"\"\u00a0Dar posse a todos os servidores efetivos e comissionados da C\u00e2mara Municipal, mediante termo em livro pr\u00f3prio;

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\"\"\u00a0Propor medidas \u00e0 Mesa Executiva que visem a facilitar os servi\u00e7os da C\u00e2mara Municipal;

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\"\"\u00a0Despachar o expediente com o Presidente da C\u00e2mara Municipal;

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\"\"\u00a0Promover e pautar reuni\u00f5es com os servidores para tratar de assuntos relacionados com os servi\u00e7os da C\u00e2mara;

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\"\"\u00a0Comunicar-se com outras reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, sempre que necess\u00e1rio, para a resolu\u00e7\u00e3o de assuntos de interesse da C\u00e2mara;

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\"\"\u00a0Assessorar a Mesa Executiva nos atos e decis\u00f5es de servi\u00e7os da C\u00e2mara Municipal;

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\"\"\u00a0Assessorar a Mesa e os Vereadores em mat\u00e9ria de sua compet\u00eancia;

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\"\"\u00a0Autorizar, na forma da lei, a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os extraordin\u00e1rios por parte dos servidores da C\u00e2mara, sempre antecipadamente e devidamente justificado;

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\"\"\u00a0Exercer, pelo meio pr\u00f3prio, a verifica\u00e7\u00e3o do cumprimento da jornada de trabalho dos servidores da C\u00e2mara;

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\"\"\u00a0Acompanhar o uso das depend\u00eancias da C\u00e2mara para eventos externos, previamente autorizados pela Mesa Executiva na forma do regimento;

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\"\"\u00a0Referendar documentos administrativos assinados pela presid\u00eancia;

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\"\"\u00a0Ter \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o e apresentar \u00e0 presid\u00eancia e a quem requerer um relat\u00f3rio mensal dos servi\u00e7os realizados/implementados;

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\"\"\u00a0Expedir ordens de servi\u00e7os e demais atos necess\u00e1rios \u00e0 execu\u00e7\u00e3o dos trabalhos da C\u00e2mara Municipal, conforme instru\u00e7\u00f5es e decis\u00f5es da Presid\u00eancia;

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\"\"\u00a0Julgar justificadas ou n\u00e3o, as faltas ao servi\u00e7o dos servidores, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o vigente;

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\"\"\u00a0Praticar os atos diretivos condizentes com as atribui\u00e7\u00f5es delegadas pela presid\u00eancia;

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\"\"\u00a0\u00a0Zelar pelo patrim\u00f4nio p\u00fablico, junto ao setor correspondente e servidores respons\u00e1veis;

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\"\"\u00a0Exercer as atividades atinentes \u00e0 dire\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara em complementaridade ao Presidente da C\u00e2mara.

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PROCURADOR JUR\u00cdDICO
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\"\"\u00a0Exercer a orienta\u00e7\u00e3o, coordena\u00e7\u00e3o e supervis\u00e3o da Assessoria Jur\u00eddica da C\u00e2mara Municipal, nos casos determinados pela presid\u00eancia;

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\"\"\u00a0\u00a0Acompanhar ou delegar acompanhamentos a processos administrativos e/ou jur\u00eddicos externos, em tramita\u00e7\u00e3o no Tribunal de Contas, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Secretarias de Estado e outros \u00f3rg\u00e3os que se fizerem necess\u00e1rio, quando haja interesse da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal;

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\"\"\u00a0Recomendar procedimentos Internos em car\u00e1ter preventivo com o objetivo de manter as atividades da Administra\u00e7\u00e3o afinadas com os princ\u00edpios que regem a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica \u2013 princ\u00edpio da legalidade; da publicidade; da impessoalidade; da moralidade e da efici\u00eancia.

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\"\"\u00a0Elaborar pareceres e manifesta\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas em processos e judiciais na defesa dos interesses e prerrogativas da C\u00e2mara, quando determinado pelo presidente da C\u00e2mara, observada a compet\u00eancia reservada ao advogado do quadro de servidores efetivos;

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\"\"\u00a0Prestar assessoramento e consultoria jur\u00eddica \u00e0 presid\u00eancia;

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\"\"\u00a0Alimentar o SAPL no que for de sua compet\u00eancia;

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\"\"\u00a0Elaborar proposi\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas que servir\u00e3o de orienta\u00e7\u00e3o ao presidente da c\u00e2mara;

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\"\"\u00a0Prestar assessoramento e elaborar pareceres jur\u00eddicos \u00e0 presid\u00eancia sobre quest\u00f5es regimentais suscitadas dentro ou fora das sess\u00f5es plen\u00e1rias.

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ASSESSOR DE COMUNICA\u00c7\u00c3O
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\"\"\u00a0Realizar levantamentos das atividades, das mat\u00e9rias legislativas e das a\u00e7\u00f5es do Legislativo, fazendo o poss\u00edvel para que isso se torne not\u00edcia;

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\"\"\u00a0Elaborar textos (releases), para ser enviados aos ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o;

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\"\"\u00a0\u00a0Assessorar a C\u00e2mara na realiza\u00e7\u00e3o, agendamento e divulga\u00e7\u00e3o de eventos;

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\"\"\u00a0Planejar, gerenciar e produzir conte\u00fado das m\u00eddias sociais;

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\"\"\u00a0Gerenciar as transmiss\u00f5es e grava\u00e7\u00f5es das sess\u00f5es legislativas e eventos da C\u00e2mara;

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\"\"\u00a0Dar orienta\u00e7\u00f5es de como lidar com a imprensa;

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\"\"\u00a0\u00a0Montar Clippings (c\u00f3pia de not\u00edcias do Legislativo que foram divulgadas nos meios de comunica\u00e7\u00e3o);

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\"\"\u00a0Sugerir assuntos para a m\u00eddia, indica\u00e7\u00e3o de pauta, e manter atualizado o site institucional com informa\u00e7\u00f5es gerais de interesse da popula\u00e7\u00e3o;

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\"\"\u00a0Agendar e dar assist\u00eancia aos vereadores na promo\u00e7\u00e3o de publicidade dos atos realizados;

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\"\"\u00a0\u00a0Auxiliar na promo\u00e7\u00e3o de divulga\u00e7\u00e3o dos atos da C\u00e2mara nas redes sociais;

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\"\"\u00a0Executar outras tarefas que possam ser inclu\u00eddas, por similaridade, na \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o, determinadas pela presid\u00eancia.

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ASSESSOR DE COMUNICA\u00c7\u00c3O
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\"\"\u00a0\u00a0Assessorar a divis\u00e3o administrativa e legislativa em todos os trabalhos do processo legislativo da C\u00e2mara Municipal;

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\"\"\u00a0Assessorar diretamente os vereadores que exercem mandato nas comiss\u00f5es permanentes e/ou tempor\u00e1rias no que tange \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es regimentais;

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\"\"\u00a0Assessorar os vereadores na busca e adequa\u00e7\u00e3o de proposi\u00e7\u00f5es legislativas;

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\"\"\u00a0Auxiliar o servidor efetivo competente para as reuni\u00f5es das comiss\u00f5es no que lhe for solicitado, desde que conexo \u00e0 fun\u00e7\u00e3o de assessoria direta ou indireta \u00e0 comiss\u00e3o permanente ou tempor\u00e1ria;

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\"\"\u00a0\u00a0Fornecer informa\u00e7\u00f5es e documentos requisitados pelos membros das comiss\u00f5es para melhor andamento das reuni\u00f5es;

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\"\"\u00a0Alimentar o SAPL no que for da compet\u00eancia das comiss\u00f5es e referente o andamento das proposi\u00e7\u00f5es legislativas;

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\"\"\u00a0\u00a0Assessorar durante as reuni\u00f5es as comiss\u00f5es que precisarem emitir parecer em casos extraordin\u00e1rios, conforme previs\u00e3o regimental;

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\"\"\u00a0Executar outras tarefas que possam ser inclu\u00eddas, por similaridade, na \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o, determinadas pela chefia imediata e/ou presid\u00eancia.

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